1. Definição

Ao acessar ao site da Medcel você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar a nossa plataforma. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Medcel apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. Modificar ou copiar os materiais;

2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Medcel;

4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; e/ou

5. Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.


3. Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar os produtos e serviços da Medcel, é necessário que você tenha:


    1. Pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, ou seja, emancipado nos moldes da legislação aplicável;

    2. O consentimento dos pais ou responsáveis se você for menor de idade;

    3. Capacidade civil plena para celebrar um contrato e não esteja proibido de fazê-lo pelas leis aplicáveis.


Além disso, você concorda em garantir que todas as informações de registro enviadas à Medcel são verdadeiras, corretas e completas e que permanecerão desta forma durante o uso dos serviços. Se você for menor de idade, um familiar ou representante legal deve concordar com estes Termos em seu nome. Se você não possuir a idade mínima, a Medcel não poderá registrá-lo como usuário.


Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Medcel a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

4. Isenção de responsabilidade

    1. Os materiais no site da Medcel são fornecidos 'como estão'. Medcel não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.


    2. Além disso, o Medcel não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

5. Limitações

Em nenhum caso a Medcel ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitações, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso indevido ou da incapacidade de usar os materiais da Medcel, mesmo que a Medcel ou um representante autorizado da Medcel tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por dados consequentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

6. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Medcel podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Medcel não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Medcel pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Medcel mantém o compromisso de revisar e atualizar os materiais periodicamente.


Todas as obrigações assumidas neste Termo possuem caráter irrevogável e irretratável, sendo que as Partes se obrigam por si e seus sucessores a cumprir, sem restrições, todos os termos e condições do presente Termo.

7. Tratamento de dados pessoais

Antes de dar o aceite a este termo, recomendamos que você leia a nossa Política de Privacidade, por meio da qual apresentamos as diretrizes gerais relacionadas ao tratamento de dados pessoais pela Medcel. As palavras que se iniciarem com letra maiúscula e cujos significados não estejam esclarecidos neste termo possuirão o mesmo significado previsto em nossa Política de Privacidade.

8. Links

A Medcel não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso da Medcel ao site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.


Modificações

A Medcel pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.


Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Medcel e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.

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