JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE CIRURGIA QUE PROMETE CURAR DIABETE

A controvérsia técnica cirúrgica que promete curar diabete está proibida em caráter liminar pela Justiça Federal de Goiás até que seu criador - o médico goiano Áureo Ludovico de Paula - submeta o procedimento ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Embora ainda seja considerada experimental, a gastrectomia vertical com interposição ileal ou freio neuroendócrino, já foi realizada em centenas de pacientes por De Paula e outros médicos. Entre os pacientes que realizaram a cirurgia há figuras conhecidas, como o apresentador Fausto Silva.

Agora, segundo decisão do juiz Urbano Leal Berquó, a cirurgia só poderá ser feita em caso de urgência, quando houver risco de morte. Além disso, será preciso ainda autorização de comissão do Conselho Regional de Medicina de Goiás.

De Paula defende a tese de que a técnica é uma variação de um procedimento já regulamentado pelo CFM e, portanto, não seria experimental. Assim, ele não precisaria submetê-la ao Conep e solicitar um protocolo de pesquisa com seres humanos. “O único órgão que tem competência para avaliar se é experimental ou não é a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica do CFM, que está analisando o tema”, afirma De Paula.

O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, confirmou essa cirurgia assim como outros procedimentos para controle da obesidade e diabete, está sendo estudada pela câmara técnica do órgão. Um novo parecer deve ser divulgado ainda neste semestre.

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